A Herança da Dilma publicado no Mídia sem Mascara


http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/12077-a-heranca-da-dilma.html

Reforma Política?

O deputado relator da reforma política, na última semana, publicou um artigo defendendo a visão dele e de seu partido o PT, sobre o tema . Ele inicia bem, propondo uma união nacional para aprovar reformas, que são urgentes para aperfeiçoar o sistema político brasileiro.

Na analise do deputado, os principais problemas do quadro atual são o personalismo e o abuso de poder econômico, nada mais equivocado.

O principal problema da política brasileira são instituições viciadas, um sistema eleitoral irracional, a utilização de cargos e funções como base da barganha política e a subtração dos poderes do legislativo, que refém das emendas parlamentares, transformaram o congresso em uma casa referendatória das vontades da presidência.

Hoje tanto em Brasília como nas assembléias estaduais, vemos partidos tradicionais adversários se submetendo aos governos instalados, e aderindo não atrás do consenso nos temas de Estado, imprescindível em uma democracia constitucional, mas pela ocupação de cargos e na busca da satisfação dos interesses daqueles que os deputados representam.

Isto é um fato novo na nossa política, que denominei de síndrome de abstinência de CCs e FGs; mas porque isto esta acontecendo? Por uma causa simples, as atuais campanhas uninominais, em um distritão do tamanho de um Estado é caríssima, trabalhosa, quase desumana.

Hoje só consegue se eleger no Brasil, quem monta uma equipe de cabos eleitorais estabelecida nos escaninhos do empreguismo publico, são vereadores, dirigentes sindicais e comunitários, aliados a uma pelegama empoleirada em CCs e FGs; alem do imprescindível e indispensável apoio de um grupo de interesses econômico organizado.

Quem não tem estes requisitos não decola na política, e é só assim que alguém se elege, e os que se elegeram são assim, e quem provêm deste amontoado de invertesses escusos é tudo menos um representante da sociedade, mas um mero despachante daqueles interesses.

Claro que temos exceções, deputados e senadores de primeira grandeza, mas o que deveria ser o normal e a regra; infelizmente são exceções, no mar de mediocridades dos parlamentos.

Uma reforma política, deputado, tem que modificar nossas instituições, separar Estado ,governo e administração publica; afastando das mãos dos eventuais governantes e da a sua imperial vontade, o poder de distribuir cargos que não são seus ou de seus partidos, transitórios ocupantes do governo e da administração.

Não, não estou defendendo aqui o parlamentarismo, mas a profissionalização e a despolitização do serviço publico, em especial da administração, como por exemplo na França ou nos EUA.

Na escolha do modelo eleitoral, o mundo nos da os exemplos, as eleições proporcionais ou por lista, existem onde vicejam partidos fortes e ideológicos; o que não é o caso brasileiro.

Nos países onde não existe uma grande diferença ideológica, ou que os partidos são meras associações de políticos predomina o sistema distrital puro ou misto .

Não adianta colocarmos a carreta na frente dos bois, um modelo eleitoral jamais consertará nossa falta de partidos verdadeiros, o sistema é que tem que se adaptar a nossa realidade.

O financiamento publico de campanha é imoral, a sociedade brasileira ainda tem imensas carências de saúde, educação e infra estrutura e não tem o mínimo interesse em patrocinar bigorrilhas de políticos, com verba publica, para se sentir melhor representada.

Temos é que baratear e simplificar o processo político brasileiro pela adoção de métodos racionais, e não pela estatização dos cabos eleitorais.

Uma reforma deste calibre e importância não pode ser medida pelo esquadro dos interesses imediatos de um partido ou governo, como foram os casuísmos eleitorais dos militares; mas na tentativa de melhorar nossa democracia, não pensando em nós mas nas gerações vindouras.

No Brasil, os defensores da boa política, forjada através das reformas institucionais e democráticas , quase sempre saíram do Rio Grande: Gaspar Martins no Império e Assis Brasil e Raul Pilla na Republica são bons exemplos, os gaúchos neste campo sempre lutaram o bom combate, espero deputado que esta tradição não seja rompida.

Norton Dornelles

Economista, e gaúcho como o deputado relator

Os Limites da política agrícola dos militares

Em 1966 foi lançada a PGPM Política De Garantia de Preços Mínimos , criticada pelos marxistas a época como uma modernização conservadora este modelo teve na agricultura brasileira durante estes 45 anos de vigência influências profundas com suas virtudes e defeitos, copiada do Agriculture Adjustment Act de Franklin Roosevelt de 1933 . Foi implementada no Brasil em uma conjuntura completamente diversa da qual foi concebida nos EUA, recessão com deflação e super produção dos anos 30, enquanto aqui tínhamos inflação e falta de produção; lá tinha uma fronteira agrícola já estabelecida aqui um país a colonizar.

A política era bem simples, o governo comprava excedentes na safra fazendo os preços subirem e os vendia na entre safra para baixa-los.

Modificada lá somente em 1973 pelo Agriculture and Consumer Act o modelo americano foi transformado em decorrência da inflação segundo eles ou para prejudicar a soja brasileira segundo teorias conspiratórias. O certo é que numa economia aberta a importações elevar os preços internos como política pública, é uma burrice inominada e os americanos sempre primaram pela racionalidade.

Aqui no Brasil as coisa iam bem, a soja tomava conta do cerrado, o boi e o arroz na frente desbravando e a PGPM garantintindo tudo. Pois por incrível que pareça contra todos os diagnósticos a copia mal feita deu certo e funcionou muito bem até. Bom nada dura para sempre.

Em 91 o Sarney e o Alfonsim se encontraram no Paraguay e na falta do que fazerem, fizeram o Mercosul, depois o Collor e o Menem só pioraram, e coisa feita por estes quatro não podia dar certo e não deu.

Desde 91 aqui, como em 73 nos EUA o sistema parou de funcionar devido as importações. Um modelo como a PGPM que garante preços com compras no mercado para elevar preço não funciona com importações, sao recursos escassos sendo jogados fora, preços maiores para os consumidores, déficit na balança comercial e prejuízo para o tesouro.

Hoje o Brasil esta pronto para uma nova política agrícola, que ao mesmo tempo combata a inflação, estimule a produção interna, garanta a segurança alimentar e estimule a cadeia produtiva, tudo isto em uma simples copia do que os americanos já fizeram em 1973, a adoção do preço meta.

O novo sistema garante renda ao produtor através de transferencias diretas do tesouro atinge somente a renda dos brasileiros, derruba os preços internos ao invés de eleva-los, e dá ao governo o poder de estimular ou desestimular tal ou qual cultura segundo suas demandas.

Analisado do ponto de vista atual é difícil compreender como esta política tão criticada na sua concepção, implementada em uma conjuntura tão diferente da que foi concebida pode ter uma vida tão longa; e ainda hoje como um zumbi assombrar os agricultores brasileiros em pleno século 21.