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Gaspar da Silveira Martins

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Gaspar da Silveira Martins (Departamento de Cerro Largo, 5 de agosto de 1834 —Montevidéu, 23 de julho de 1901) foi um magistrado e político brasileiro.

Foi deputado provincial, deputado geral, presidente de província, ministro da Fazenda esenador do Império do Brasil de 1880 a 1889.

Biografia

Advogado e político, Gaspar Silveira Martins iniciou sua vida pública como juiz municipal no Rio de Janeiro de 1858 até 1859. Depois, foi deputado (PROVINCIAL E NACIONAL), senador, ministro da Fazenda, presidente do Rio Grande do Sul e também conselheiro de estado.

No início da carreira era antimonarquista e liberal, fazendo duras críticas aos governos conservadores da década de 1870. No entanto, com o desenrolar político da época e a subseqüente divisão da política nacional em monarquistas e republicanos, Silveira Martins acaba por se alinhar com os monarquistas. Em 1862 foi eleito deputado provincial pelo Rio Grande do Sul e em 1865 fundou em Porto Alegre o jornal A Reforma. Este jornal, depois transferido para o Rio de Janeiro, foi o órgão oficial dos federalistas gaúchos. Em 1872 era deputado-geral. Em 1873 demitiu-se, poucos meses após assumir o Ministério da Fazenda, por não aceitar um projeto do governo de tornar inelegíveis os cidadãos não-católicos. Em 1880 elegeu-se senador e em sua terra natal enfrentava a dura concorrência política com Júlio de Castilhos, seu histórico adversário.

Na medida em que o choque entre monarquistas e republicanos era cada vez mais inevitável, Gaspar Silveira Martins optou pelo parlamentarismo, transformando-se em um de seus maiores defensores. Pouco tempo antes da proclamação da república, foi conselheiro de estado e logo depois presidente da província do Rio Grande do Sul.

Em 1889 foi o pivô da crise que culminou com a proclamação da república: o Marechal Deodoro, amigo do Imperador, concorda em participar da quartelada apenas para depor o gabinete do Visconde de Ouro Preto e volta para casa; no entanto, Benjamin Constant informa como certo, o que não era verdade, que Silveira Martins, desafeto de Deodoro, seria o escolhido para suceder Ouro Preto. Tal fato terminou por precipitar a Proclamação da República, pois Deodoro da Fonseca não aceitava ver um inimigo, que o chamava pejorativamente desargentão, como primeiro ministro. Com isso, o Marechal aquiesce em assinar o decreto que institui o governo provisório republicano.

Com a deposição de D. Pedro II Silveira Martins parte para um exílio na Europa. Em 1892, com a anistia concedia por Deodoro, volta a sua terra natal para logo se indispor com a conduta dos governantes republicanos, por ele chamados de ditadores comtistas. Por ser declaradamente monarquista, participou de reuniões com outros brasileiros que tinham por objetivo restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil. Numa delas, insistiu em vão para que dom Pedro II retornasse ao país, após o marechal Deodoro ter fechado o Congresso Nacional. Em seguida, propôs a princesa Isabel que permitisse aos militares ligados a Revolta da Armada levarem seu filho mais velho, dom Pedro, príncipe do Grão-Pará, para ser aclamado dom Pedro III. Ouviu da princesa que "antes de tudo era católica, e, como tal, não poderia deixar aos brasileiros a educação do filho, cuja alma tinha de salvar" (CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. Pg. 236). Indignado, Silveira Martins respondeu:

"Então, senhora, seu destino é o convento."

Num congresso em Bagé, propõe uma reforma constitucional e a adoção do parlamentarismo. Não era sua intenção pegar em armas e lutou para que não houvesse conflito. Foi, contudo, voto vencido. Era o início da Revolução Federalista, que durou de 1893 até 1895.

Com a vitória de Júlio de Castilhos e a conseqüente pacificação, organizou um novo congresso federalista em Porto Alegre. A partir de então passou a dar mais atenção para sua vida na estância Rincón Pereyra, que possuía no Uruguai, tendo falecido repentinamente, num quarto de hotel em Montevidéu.

Paulo José Pires Brandão, neto materno e afilhado do Conselheiro Antônio Ferreira Viana, conheceu Silveira Martins em casa do avô. Em seu livro Vultos do Meu Caminho, assim o descreve:

"Alto, corpulento, grandes óculos, barba toda aberta e branca, pele muito vermelha. Voz de trovão, gesto largo, não sabia falar baixo, e mesmo quando palestrava era em tom de discurso, e a sua voz clara, sonora e forte invadia a sala onde estava, os corredores, o hall, a casa inteira, atravessando a rua. Não falava ao ouvido de ninguém, não dizia segredos, nem os tinha, mesmo porque a sua voz não dava diapasão para sussurros, não murmurava: tonitruava".

Joaquim Francisco de Assis Brasil

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Joaquim Francisco de Assis Brasil (São Gabriel, 29 de julho de 1857 — 24 de dezembro de 1938) foi um advogado, político, orador,escritor, poeta, prosador, diplomata e estadista brasileiro; propagandista da República. Foi fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1891.

Introduziu no Brasil o gado Jersey, o gado Devon e a ovelha Karakul, tendo participação importante na introdução do cavalo árabe e no melhoramento do Thoroughbred.

Juntamente com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que assegurou ao Brasil a posse do atual Estado do Acre. Neste estado foi criado, em sua homenagem, o município de Assis Brasil.

Juventude

Assis Brasil nasceu na estância de São Gonçalo, município de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, filho do estancieiro Francisco de Assis Brasil, de quem herdou extensas propriedades no interior gaúcho, e de Joaquina Teodora de Bem Salinas, ambos descendentes deaçorianos.

Aos oito anos entrou na escola de primeiras letras do mestre Custódio José de Miranda. Em 1870 transferiu-se para o Colégio São Gabriel, na cidade de mesmo nome. No primeiro ano ganhou a medalha de prata e no ano seguinte a de ouro. Estas medalhas ainda existem, guardadas no Castelo de Pedras Altas, no município de Pedras Altas.

Em 1872, já órfão de pai, partiu para Pelotas, ficando interno no Colégio Taveira Júnior. Em 1874 freqüentou, em Porto Alegre, o Colégio Gomes, onde estudou os preparatórios.

Em 1876 matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, passando a integrar o grupo de estudantes rio-grandenses que ali se formara. Fundaram o Clube 20 de Setembro, com o compromisso de pregar e propagar o sistema republicano de governo e de apressar a mudança de regime político do país.

Assinatura do acordo que pôs fim à Revolução de 1923. Assis Brasil é o primeiro à direita

Vida Acadêmica

Em 1877, Assis Brasil publicou seu primeiro livro, Chispas, com versos da adolescência. A seguir publicou História da República Rio-grandense, onde fez uma defesa ardorosa da Revolução Farroupilha de 1835. Neste livro já estão presentes os princípios básicos de seu pensamento. Seguiram-se outros trabalhos inspirados no puro ideal de suas convicções. Sua obra é vasta. Destacam-se nela tanto trabalhos de propaganda, como obras de profunda relevância do ponto de vista da teoria política. A defesa ardorosa do sistema presidencialde governo e da representação proporcional são a marca principal de seu pensamento.

Em 1879, com um grupo de rapazes que marcaram época na Academia de São Paulo, fundou o "Clube Republicano Acadêmico" e o jornal"Evolução".

Carreira Política

Em 1882 formou-se em direito e voltou para o Rio Grande do Sul, onde foi um dos fundadores do Partido Republicano Rio-grandense. Durante meses, percorreu a província a cavalo, pregando a liberdade e a república com que tanto sonhava.

Foi eleito deputado provincial (hoje seria estadual) em dois biênios: 1884 — 1886 e 1886 — 1888. Na tribuna enfrentou Gaspar Silveira Martins, merecendo deste seu digno adversário as maiores considerações.

Em 1889, proclamada a República, foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Promulgada a constituição, renunciou ao seu mandato. Convidado pelo Marechal Deodoro da Fonseca para fazer parte do primeiro ministério constitucional, recusou o convite por divergência de ideais.

Em conseqüência do golpe de estado de Deodoro, a situação no Rio Grande do Sul tornou-se anormal, tendo o presidente do estado Júlio de Castilhos abandonado o poder. Foi constituída então uma Junta Governativa, da qual Assis Brasil fez parte. Como único membro presente da junta, assumiu o governo do estado. Segundo manifesto publicado, tinha como objetivos:

• Fazer a sociedade recuperar o sossego perdido
• Combater a ditadura
• Presidir, com a maior imparcialidade, a eleição que se deveria realizar

Os rio-grandenses uniram-se para defender a causa comum; o mais completo êxito veio coroar seu gesto de patriota. Atingidos os objetivos com a eleição de um novo governador, Assis Brasil renunciou ao poder.

Nomeado ministro plenipotenciário do Brasil na Argentina, prestou relevantes serviços à pátria por ocasião de acontecimentos desenrolados de 1880 a 1894. Transferido neste ano para a China, não chegou a assumir o posto, porque o presidente Prudente de Morais lhe conferiu a incumbência de reatar as estremecidas relações com Portugal.

Em 1896 publicou o livro Governo Presidencial na República Brasileira e, em 1898, A Cultura dos Campos.

Transferido para os Estados Unidos em 1898 (ano em que se casou com sua segunda esposa), lá ficou até 1902, quando foi enviado para aEmbaixada do Brasil no México.

Em 1903, o presidente Rodrigues Alves o chamou para trabalhar ao lado do Barão de Rio Branco na questão de limites com a Bolívia. A assinatura do Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903, terminou com o litígio de fronteiras entre o Brasil e a Bolívia, no atual estado do Acre. Com o término das negociações, Assis Brasil retornou para Washington logo após a assinatura.

Em 1905, o Barão do Rio Branco removeu-o para a Argentina, onde se tornava necessária a presença de uma personalidade de prestígio para desfazer intrigas surgidas contra o então Ministro das Relações Exteriores.

Em 1906, ao lado de Joaquim Nabuco, Presidente do Congresso Pan-Americano realizado no Rio de Janeiro, dirigiu os trabalhos como Secretário-Geral.

Em 1907 pediu aposentadoria. Retirando-se do serviço diplomático, fundou sua granja de Pedras Altas. Ele já havia liderado, no final doséculo XIX, a fundação da Associação Pastoril de Pelotas, a associação agropecuária mais antiga do Rio Grande do Sul. Depois vieram as associações de São Gabriel, de Bagé e, finalmente, em 1919, a de Alegrete, que recebeu o nome de Associação Rural de Alegrete.

Em 1908 fundou, com seu amigo Fernando Abbott, o Partido Republicano Democrático. Depois viveu retirado da atividade política até que, em 1922, o seu nome foi lançado como candidato de oposição a Borges de Medeiros. A rudeza da luta eleitoral tornou inevitável um movimento armado, a Revolução de 1923, que acabou resultando na reforma da Constituição Estadual de 1891. Em dezembro de 1923 foi assinado o Tratado de Pedras Altas, em seu castelo na cidade de mesmo nome.

Em 1924, tendo surgido um movimento revolucionário, exilou-se no Uruguai. Em 1927 os sufrágios de seus correligionários o elegeram deputado federal. Nesse mesmo ano teve participação destacada na fundação do Partido Democrático Nacional.

Em 1928, com Raul Pilla, fundou o Partido Libertador. Em 1929, o presidente Washington Luís pretendeu impor à nação a impopular candidatura de Júlio Prestes para a sucessão presidencial. Assis Brasil aconselhou o Partido Libertador a cerrar fileiras em torno de Getúlio Vargas, então Presidente do Estado, que se opunha ao candidato oficial e prometera aceitar o voto secreto se eleito presidente. Em 1930Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assumiu o poder como Chefe do Governo Provisório, do qual Assis Brasil fez parte como Ministro da Agricultura, cargo ao qual renunciou em protesto contra o empastelamento do Diário Carioca, por pessoas ligadas ao tenentismo.

Em 1932, foi o grande idealizador do Código Eleitoral, baseado em sua obra Democracia representativa: Do voto e do modo de votar. Neste código está a primeira menção à urna eletrônica, quando o mesmo levanta a hipotese da utilizacao de uma máquina de votar. Em 1934 foi mandado em missão especial a Buenos Aires, para ocupar a Embaixada do Brasil, acéfala desde o movimento revolucionário argentino de1930, por não haver o presidente Washinton Luís reconhecido o governo do General Uriburú.

Últimos anos

Suas últimas participações em conferências internacionais foram a chefia da Delegação Brasileira à Conferência Econômica Preliminar, em Washington, e à Conferência Monetária e Econômica Mundial de 1933, em Londres.

Em 1933, eleito deputado à Assembléia Constituinte, foi enviado em missão extraordinária à Inglaterra, onde tomou parte na Conferência Econômica Mundial e ainda retribuiu a visita que o Príncipe de Gales fizera ao Brasil. Ao retornar, resignou a todos os cargos oficiais e voltou à vida do campo, que sempre preferiu a tudo o mais.

Em agosto de 1938 adoeceu em conseqüência de uma gripe. O seu coração, de 80 anos, não resistiu. Na noite de 24 de dezembro, no seuCastelo de Pedras Altas, fechou para sempre os olhos, com a consciência tranqüila de haver cumprido o seu dever e trabalhado pela glória da pátria, realizando na vida o que afirmou em um dos seus mais brilhantes manifestos:

“

A vida dos bons e justos é feita mais de renúncias do que de conquistas.

”

Bibliografia básica de Assis Brasil

• A Aliança Libertadora no Rio Grande do Sul. Manifesto Político. Editora Globo, Porto Alegre, 1925.
• A atitude do Partido Democrático Nacional na crise da renovação presidencial para 1930-34. Editora Globo, Porto Alegre 1929.
• A cultura dos campos. 1898.
• A Guerra dos Farrapos. Andersen, Rio de Janeiro.
• A idéia de Pátria. Tipografia Piratininga, São Paulo, 1918.
• Assis Brasil , o fisiocrata. Paulo Brossard. Cadernos de História nº 40 do Memorial do Rio Grande do Sul. edição eletrônica
• A República Federal. Rio de Janeiro, Leuzinger, 1881.
• Atitude do Partido Democrático Nacional. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1929.
• Bento Gonçalves e a idéia dederativa. Revista da A.U.B., Setembro de 1939.
• Brasil escreve-se com S. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1918.
• Democracia representativa. Do voto e do modo de votar. Imprensa Nacional, 1931.
• Ditadura, parlamentarismo, democracia. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1928.
• Do governo presidencial na República Brasileira. Companhia Nacional Editora, Lisboa, 1836.
• Dois discursos pronunciados na Assembléia Legislativa da Província do Rio Grande do Sul. Oficina Tipográfica A Federação, Porto Alegre, 1886.
• Governo presidencial na República Brasileira. 1896.
• História da República Rio-Grandense. Cia. União de Seguros Gerais, Porto Alegre, 1882.
• Os militares e a política. Urban, São Paulo, 1929.
• Partido Democrático Nacional, programas e comentários. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1927.
• Revolução do Brasil. Imprensa Del Siglo Ilustrado, Montevidéu, 1929.
• Um discurso na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Anais da Assembléia Constituinte, (Novembro e Dezembro de 1933).
• Uma publicação clandestina. Revista do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 455, 1934.
• Chispas, poesia.

Raul Pilla

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Raul Pilla (Porto Alegre, 20 de janeiro de 1892 – 7 de junho de 1973) foi um médico,jornalista, professor e político brasileiro, e um dos maiores defensores da adoção doregime parlamentarista, Pilla era chamado de O Papa do parlamentarismo no Brasil.

Pilla ingressou na política em 1909, com apenas dezessete anos, como secretário do diretório central do Partido Federalista do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Posteriormente, afirmaria que se aproximou do partido influenciado pelas idéias de Apeles Porto Alegre, seu professor de história no Ginásio Júlio de Castilhos, adepto do parlamentarismo, uma das principais bandeiras dos federalistas.

Formou-se médico pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre, em 1915. Na mesma faculdade foi professor interino de patologia em 1917e ainda livre-docente de disiologia em 1926, deixando o cargo em 1932.

Em 1922, como membro da Aliança Libertadora, fez parte da campanha de Joaquim Francisco de Assis Brasil para governador do estado, contra Antônio Augusto Borges de Medeiros, do Partido Republicano Riograndense, que tentava sua quinta eleição e a terceira consecutiva. Com a vitória de Borges de Medeiros, Pilla foi um dos líderes da Revolução de 1923, conflito civil entre os chimangos (partidários de Borges de Medeiros) e maragatos (partidários de Assis Brasil).

Em 1928 é um dos fundadores do Partido Libertador, juntamente com Assis Brasil, do qual seria vice-presidente. Em 1929 é um dos criadores da Frente Única Gaúcha, aliança entre os antes adversários PL e PRR, com o objetivo de garantir a eleição de um gaúcho para a presidência da República. O candidato seria Getúlio Vargas, do PRR, então presidente do Rio Grande do Sul. Com a derrota de Vargas eclodiu a Revolução de 1930, da qual Pilla participou ativamente.

Depois de vitorioso o movimento revolucionário, Getúlio Vargas assumiu o poder e designou alguns membros do PL para cargos na nova administração. Com a nomeação do então presidente do PL, Assis Brasil, para o Ministério da Agricultura, Raul Pilla assumiu a presidência do partido.

Em 1932, com o PL rompido com Vargas, Pilla participou dos levantes ocorridos no Rio Grande do Sul em apoio ao movimento constitucionalista eclodido em São Paulo. Derrotado o movimento, Raul Pilla exilou-se na Argentina e no Uruguai, entre 1933 e 1934. Após a anistia foi também Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul na gestão de José Antônio Flores da Cunha, em 1936, e elegeu-se deputado estadual Constituinte pela legenda do PL, em 1937. Teve o mandato cassado com a instituição do Estado Novo, ao qual se opôs, e afastou-se da política, retornando, então, a docência na Faculdade de Medicina de Porto Alegre.

No contexto da redemocratização, em 1945, integrou a Comissão de Orientação Política encarregada de elaborar os estatutos da União Democrática Nacional, UDN, tendo, no entanto, abandonado o partido para tornar-se presidente do refundado Partido Libertador.

Seria, depois, deputado federal, sendo que durante a Campanha da Legalidade foi o criador da emenda que permitiu a João Goulart assumir a presidência da república, no regime parlamentarista.

Também bacharel em Ciências e Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exerceu o jornalismo no Rio Grande do Sul e foi colaborador de diversos periódicos no estado. Durante o funcionamento da Constituinte de 1946, manteve colunas políticas regulares em O Globo, no Rio de Janeiro, Diário de Notícias(do qual foi um dos fundadores, em 1925) e Correio do Povo, de Porto Alegre. Além disso, publicou: O som no tratamento da surdez (tese de doutorado, 1916); Da correlação de funções (1925); Funções da linguagem (1926); Concepção filosófica da Medicina (1938); e Linguagem médica (1942), Catecismo Parlamentarista (1949), Votos e Pareceres, onde incluiu seu estudo sobre a Língua Portuguesa, Sistema Parlamentar na Constituição do Império, Presidencialismo ou Parlamentarismo (1958 – em colaboração com Afonso Arinos), O Professor e a Medicina (1961), Despedindo-se da Velha Faculdade (1961) e Revolução Julgada à Crise Institucional, reunindo seus últimos discursos parlamentares.