O deputado relator da reforma política, na última semana, publicou um artigo defendendo a visão dele e de seu partido o PT, sobre o tema . Ele inicia bem, propondo uma união nacional para aprovar reformas, que são urgentes para aperfeiçoar o sistema político brasileiro.
Na analise do deputado, os principais problemas do quadro atual são o personalismo e o abuso de poder econômico, nada mais equivocado.
O principal problema da política brasileira são instituições viciadas, um sistema eleitoral irracional, a utilização de cargos e funções como base da barganha política e a subtração dos poderes do legislativo, que refém das emendas parlamentares, transformaram o congresso em uma casa referendatória das vontades da presidência.
Hoje tanto em Brasília como nas assembléias estaduais, vemos partidos tradicionais adversários se submetendo aos governos instalados, e aderindo não atrás do consenso nos temas de Estado, imprescindível em uma democracia constitucional, mas pela ocupação de cargos e na busca da satisfação dos interesses daqueles que os deputados representam.
Isto é um fato novo na nossa política, que denominei de síndrome de abstinência de CCs e FGs; mas porque isto esta acontecendo? Por uma causa simples, as atuais campanhas uninominais, em um distritão do tamanho de um Estado é caríssima, trabalhosa, quase desumana.
Hoje só consegue se eleger no Brasil, quem monta uma equipe de cabos eleitorais estabelecida nos escaninhos do empreguismo publico, são vereadores, dirigentes sindicais e comunitários, aliados a uma pelegama empoleirada em CCs e FGs; alem do imprescindível e indispensável apoio de um grupo de interesses econômico organizado.
Quem não tem estes requisitos não decola na política, e é só assim que alguém se elege, e os que se elegeram são assim, e quem provêm deste amontoado de invertesses escusos é tudo menos um representante da sociedade, mas um mero despachante daqueles interesses.
Claro que temos exceções, deputados e senadores de primeira grandeza, mas o que deveria ser o normal e a regra; infelizmente são exceções, no mar de mediocridades dos parlamentos.
Uma reforma política, deputado, tem que modificar nossas instituições, separar Estado ,governo e administração publica; afastando das mãos dos eventuais governantes e da a sua imperial vontade, o poder de distribuir cargos que não são seus ou de seus partidos, transitórios ocupantes do governo e da administração.
Não, não estou defendendo aqui o parlamentarismo, mas a profissionalização e a despolitização do serviço publico, em especial da administração, como por exemplo na França ou nos EUA.
Na escolha do modelo eleitoral, o mundo nos da os exemplos, as eleições proporcionais ou por lista, existem onde vicejam partidos fortes e ideológicos; o que não é o caso brasileiro.
Nos países onde não existe uma grande diferença ideológica, ou que os partidos são meras associações de políticos predomina o sistema distrital puro ou misto .
Não adianta colocarmos a carreta na frente dos bois, um modelo eleitoral jamais consertará nossa falta de partidos verdadeiros, o sistema é que tem que se adaptar a nossa realidade.
O financiamento publico de campanha é imoral, a sociedade brasileira ainda tem imensas carências de saúde, educação e infra estrutura e não tem o mínimo interesse em patrocinar bigorrilhas de políticos, com verba publica, para se sentir melhor representada.
Temos é que baratear e simplificar o processo político brasileiro pela adoção de métodos racionais, e não pela estatização dos cabos eleitorais.
Uma reforma deste calibre e importância não pode ser medida pelo esquadro dos interesses imediatos de um partido ou governo, como foram os casuísmos eleitorais dos militares; mas na tentativa de melhorar nossa democracia, não pensando em nós mas nas gerações vindouras.
No Brasil, os defensores da boa política, forjada através das reformas institucionais e democráticas , quase sempre saíram do Rio Grande: Gaspar Martins no Império e Assis Brasil e Raul Pilla na Republica são bons exemplos, os gaúchos neste campo sempre lutaram o bom combate, espero deputado que esta tradição não seja rompida.
Norton Dornelles
Economista, e gaúcho como o deputado relator
